Processo 275326/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 17/04/2017 13:50
Autuado em 17/04/2017 13:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 188/2021 da Primeira Câmara, de 15/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   188/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   188/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/07/2019   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIALVA
Gestor atual VICTOR CELSO MARTINI
Gestor das Contas EDGAR SILVESTRE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/08/2017 09:34 260540/17 ALERTA
09/05/2017 16:14 855370/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
05/10/2021 12:22 Recibo de Petição Intermediária - 609098/21, de 05/10/21 - Protocolo: 609098/21
05/08/2021 13:24 AR do ofício OPD - 861/21 - GP
30/09/2020 15:04 do Protocolo 616074/20
12/08/2020 14:11 do Protocolo 512961/20
25/07/2019 09:41 do Protocolo 498713/19
03/04/2018 15:29 do Protocolo 219098/18
28/02/2018 14:08 do Protocolo 119867/18
19/02/2018 16:42 AR do Ofício OCN - 416/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   861/ 2021   
CMEX  14/07/2021 Instrução de Cobrança   630/ 2021   
DP  24/01/2018 Ofício de Contraditório   416/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2021 2619 Despacho Processual Diverso nº 985/2021
15/06/2021 2559 Acórdão de Parecer Prévio nº 188/2021
28/05/2021 2549 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 31/05/2021
29/10/2020 2412 Despacho Processual Diverso nº 1340/2020
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 1047/2020
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 926/2019
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 812/2019
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 496/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 197/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2397/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2021 14:06 DP  
05/10/2021 13:26 CMEX Informação nº 4486/2021 -
05/09/2021 20:07 DP  
03/09/2021 10:02 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 325/2021 -
24/08/2021 17:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 985/2021 -
22/07/2021 16:26 CMEX Despacho Processual Diverso nº 529/2021 -
22/07/2021 16:26 CMEX Instrução nº 554/2021 -
22/07/2021 16:26 CMEX Instrução nº 555/2021 -
14/07/2021 17:42 DP Informação nº 4611/2021 -
14/07/2021 10:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 861/2021 -
13/07/2021 15:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 630/2021 -
13/07/2021 15:37 CMEX Informação nº 3154/2021 -
08/06/2021 12:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 612/2021 -
04/05/2021 16:53 GCDA  
04/05/2021 15:12 SMPJTC  
19/04/2021 10:35 3PC Parecer nº 292/2021 - Prestação de Contas do Município de Marialva. Exercício de 2016. Análise de contraditório. Pela regularidade das contas com aposição de ressalvas, e aplicação de multa.
16/04/2021 17:29 SMPjTC  
27/10/2020 14:50 CGM Instrução nº 740/2021 - MUNICÍPIO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Quarto Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/10/2020 19:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1340/2020 -
22/10/2020 16:19 SMPJTC  
25/09/2020 10:59 3PC Parecer nº 905/2020 - Prestação de Contas do Município de Marialva. Novos documentos. Ao relator para deliberação quanto à admissibilidade.
24/09/2020 18:44 SMPjTC  
26/08/2020 23:04 CGM Instrução nº 3623/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/08/2020 11:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1047/2020 -
05/08/2020 10:58 SMPJTC  
02/07/2020 11:15 3PC Parecer nº 599/2020 - Prestação de Contas do Município de Marialva. Exercício de 2016. Apresentação de novo contraditório e documentos. Contas irregulares com aplicação de multa, e aposição de ressalva.
02/07/2020 10:45 SMPjTC  
02/08/2019 13:45 CGM Instrução nº 1846/2020 - MUNICÍPIO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/07/2019 16:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 926/2019 -
29/07/2019 15:57 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 38/2019 -
10/07/2019 13:59 GCDA  
10/07/2019 11:13 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 3PC Parecer nº 415/2019 - Prestação de Contas. Município de Palmas. Exercício de 2016. Contraditório. Pela irregularidade. Aplicação da Multa.
26/06/2019 11:02 2PC  
26/06/2019 10:36 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1193/2019 - MUNICÍPIO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/04/2018 18:36 COFIM  
09/03/2018 12:23 DP  
02/03/2018 14:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 496/2018 -
02/03/2018 13:13 COFIM  
24/01/2018 10:04 DP Informação nº 2203/2018 -
24/01/2018 10:04 DP Ofício de Contraditório nº 416/2018 -
11/08/2017 06:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 197/2018 -
11/08/2017 06:44 COFIM Instrução nº 86/2018 - MUNICÍPIO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/08/2017 09:30 DP Informação nº 11034/2017 -
09/05/2017 16:18 COFIM  
08/05/2017 15:19 DP Informação nº 6220/2017 -
24/04/2017 16:33 COFIM  
24/04/2017 14:31 DP Informação nº 5233/2017 -
24/04/2017 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2397/2017 -

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